NOTA DE REPÚDIO AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS.

Ontem, 08 de janeiro de 2023, presenciamos uma das cenas mais tristes da nossa história republicana, criminosos invadiram a praça dos três poderes, no Distrito Federal, a fim de usurpar o poder, numa clara tentativa de destituir os poderes constitucionais, e instalar uma crise social no país.

A invasão – que ocorreu ontem no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – gerou depredação de patrimônio público, saques de objetos públicos e vilipêndio de bens públicos, atos que não refletem o espírito democrático que preconiza a Constituição Federal de 1988.

A liberdade de expressão e manifestação não deve ser utilizada como escudo para cometimento de atos violentos e atentatórios à democracia: utilizar-se dos próprios direitos constitucionais para atacar a própria constituição se traduz na materialização da autocracia com verniz de legitimidade.

Tal ato só reforça que precisamos, de forma ininterrupta, continuar vigilantes para garantir que não retrocedamos naquilo que nos é mais precioso: a nossa democracia, conquistada a base de muita luta. A prisão e dispersão dos criminosos que lá estavam ratificou – para os que ainda não entenderam – que a democracia é para sempre.

A diretoria da ASDPERJ – Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – repudia, veementemente, os atos antidemocráticos ocorridos na data de ontem, na certeza de que haverá punição com o rigor da lei para todos os envolvidos, em especial àqueles que – em função do cargo que ocupam – deveriam zelar pela democracia.