São 5 anos de luta!!!
No dia 28 de setembro de 2012, os servidores dos quadros da Defensoria Pública deram um grande passo na luta pelo reconhecimento, fortalecimento e desenvolvimento da classe, naquele dia era fundada a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representada pela sigla ASDPERJ. As tratativas para fundação da nossa associação se iniciaram já no primeiro semestre de 2011. As insatisfações dos servidores do quadro eram muitas, diversos relatos de assédio moral, já naquela época; não tínhamos vale transporte ou auxílio transporte, quiçá vale refeição/alimentação. E a situação era agravada em função das designações, que em sua grande maioria eram a quilômetros de distância da residência dos colegas. Éramos apenas 200 servidores concursados e muitos aprovados aguardando a convocação. Vale destacar que, naquele momento, apenas os servidores concursados não recebiam tais benefícios (VT e VR), os demais funcionários (cedidos e extraquadros) possuíam-nos.
Em março de 2011 começaram as discussões no grupo de e-mails sobre as desigualdades instaladas na instituição. Colegas realizaram pesquisas sobre os benefícios concedidos nas demais entidades, poderes e órgãos públicos. As diferenças eram grotescas, como ainda o são, mas naquele momento apenas recebíamos a nossa remuneração, nada mais. Nos unimos e fizemos um requerimento coletivo, para o qual colegas se empenharam em conseguir as assinaturas dos demais concursados em seus locais de trabalho. Havia lista em Friburgo, Menezes Cortes, Caxias e outros municípios. Para as lotações no interior com poucos colegas na mesma localidade foi criada uma folha avulsa para assinatura, concentrando-se todos os documentos posteriormente na mão de colegas que se encontravam na sede. Com esse esforço a categoria conquistou o auxílio-refeição em 17/07/2012, de modo que ficaram um ano e sete meses recebendo apenas a remuneração. Surgiu, nesta oportunidade, o embrião que mais tarde daria origem à ASDPERJ. Foram diversos e-mails enviados suplicando que nos uníssemos para que houvesse a criação da associação visando a representação dos servidores concursados.
Assim foi que, em abril de 2012, o prezado colega Diego Veras, que viria a ser um dos diretores executivos, que cumpriram o papel de nossa primeira presidência, enviou e-mail individual para cada servidor solicitando que se manifestasse quanto ao interesse de comparecer à reunião de debates para criação da Associação, em data a ser definida no futuro, além de instar a todos a se cadastrarem no grupo de e-mails para troca de informações e sugestões. A primeira reunião com esse propósito se deu em maio de 2012, e já com a sua convocação foi enviada uma minuta do estatuto da tão pedida associação e pedido de que todos, democraticamente, fizessem sugestões quanto ao nosso regulamento. Por fim, após diversos debates, a assembleia de constituição da ASDPERJ foi realizada no dia 28 de setembro de 2012, às 18 horas, na Av. Presidente Vargas, 3515, play, no Centro do Rio de Janeiro – local que abrigou os servidores em tantas outras reuniões. O valor do aluguel do espaço era arrecadado por contribuições voluntárias e por evento.
Em novembro de 2012 a nossa categoria, organizada pela ASDPERJ, participou da manifestação contra à redistribuição dos royalties do petróleo, ganhando linha no jornal O Globo de 26/11/2012 (https://oglobo.globo.com/economia/passeata-em-defesa-dos-royalties-levou-milhares-de-pessoas-ao-centro-do-rio-diz-pm-6831339 ).
Atuante pela obtenção de conquistas, nossa diretoria conseguiu a primeira reunião com o então Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro para o dia 30/11/2012, ocasião em que levou para conhecimento da administração superior os anseios mais prementes da classe. Quanto ao auxílio-transporte, vale lembrar que com a resolução n° 700, em 27/08/2013, o direito concedido apenas aqueles que recebiam até R$ 2.900,00, ou seja, valor em poucos reais inferior ao vencimento dos técnicos médios, de modo que somente extraquadros e alguns cedidos receberiam o referido auxílio. Mais duas resoluções foram publicadas, a primeira estendendo o limite de valor para englobar tão somente os técnicos médios. Os técnicos superiores somente receberam o benefício em março de 2014, quando fixou o benefício para quem recebia remuneração total bruta menos ou igual a R$3.415,00. O auxílio era no valor de R$ 132,00. Após a criação da associação, os diretores Executivos Diego Veras, Leonardo Custódio e Raphel Rodrigues, buscaram colocar no ar nosso site e continuava na batalha de providenciar a documentação necessária para registro da ASDPERJ no Registro Civil de Pessoas Naturais, na Receita Federal, abertura de conta bancária. Isso tudo estando em pleno exercício de suas funções, sendo certo que um deles, Diego Veras, ainda laborava e residia na Região dos Lagos. A luta estava apenas começando.
O que se iniciou como uma associação de apenas 26 (vinte e seis) servidores, combatentes, que estiveram presentes na assembleia constituinte, em 1 (um) ano de existência já contávamos com um pouco mais de 70 (setenta). Infelizmente, mesmo com o boca-a-boca entre os servidores, o número de associados somente alavancou quando foi possível à associação estar presente nas semanas de ambientação dos novos servidores dos quadros, a partir de 2015. Assim, entre março de 2015 e maio de 2017 conseguimos a adesão de 241 (duzentos e quarenta e um) novos associados. Hoje, após diversas exonerações, contamos com pouco mais de 270 (duzentos e setenta) associados. Muitas foram as batalhas durante esses 5 (cinco) anos.
Vale destacar a luta incansável pelo sofrido reajuste de 2014, nas escadarias e galerias da ALERJ. Luta em que contamos com presença, inclusive, de concursados que aguardavam convocação. E luta que era pela implementação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), mas que fomos surpreendidos pela sua não apresentação, recebendo como contrapartida um reajuste de 10%, quando os Defensores Públicos, no mesmo momento, receberam quase o triplo que os servidores. E mesmo assim, o reajuste, diga-se de passagem, foi o nosso único recebido até o momento, uma vez que o anteriormente conseguido e alardeado pela administração passada tratava-se de regularização do reajuste que a SEPLAG implementou aos servidores da Defensoria Pública usando como base a lei que concedeu correção das perdas inflacionarias aos servidores da PGE, ainda em 2010.
Mais lutas foram necessárias. E continuaremos a contar na próxima edição.