“A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir”
“A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos”
(Rudolf Von Jhering)
“O que nos falta para vencer é audácia, audácia, sempre audácia!”
(George Jacques Danton)
“Os covardes morrem várias vezes antes da sua morte, mas o homem corajoso experimenta a morte apenas uma vez.”
(William Shakespeare)
O que significa o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora?A resposta a esta pergunta dependerá da posição que tomarmos. A história diz uma coisa, mas daqui para adiante nós trabalhadores e trabalhadoras diremos. Nossa história está por ser escrita. Nós a escrevemos.
Lá em 1º de maio de 1886, em Chicago, nasceu o Dia do Trabalhador e Trabalhadora, em luta. Luta por reconhecimento, por dignidade. Assim nasceu o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. E que árduos caminhos percorreu após… e quantos espinhos houve até aquele dia… e quanto tempo foi necessário para se ter algum reconhecimento?…
O trabalho precede o sistema legal e de organização social vigente. Trabalho foi sempre o que houve, desde o princípio, como o meio de obter qualquer coisa da natureza para a subsistência e para o desenvolvimento das condições de vida almejada. Já que é assim, cabe a pergunta: porque, historicamente, é tão difícil aos detentores e detentoras do poder reconhecerem no trabalhador e trabalhadora este valor? Porquê tanta resistência para o implemento de direitos básicos e a repressão de manifestações? Complexa e ao mesmo tempo simples é a resposta.
A acumulação só é possível pela exploração e a exploração só pode ser com a drenagem do sangue e do suor de quem trabalha. Assim, os insensatos e insensatas detentores e detentoras do poder esgotam as forças de quem trabalha, tornam a trabalhadora e o trabalhador uma mercadoria barata, cujo valor é questionável na mesma medida em que amanhã (ou mesmo hoje) ele ou ela pode ser substituído por “peça” de igual valor. Peça que só enriquece os homens e as mulheres – os mais ricos e as mais ricas –, cada vez mais.
Neste ponto, amortecem o movimento da exploração as ações organizadas dos trabalhadores e das trabalhadoras de todo o mundo e da história do trabalho. Se os homens e as mulheres de Chicago, em 1º de maio de 1886, não houvessem ido às praças (mesmo com o risco de levarem bombas e de serem presos), se o movimento operário na Inglaterra do século XIX não houvesse lutado, aqui e em todo o lugar desta cultura ocidental estaríamos trabalhando 12 (doze) ou 14 (quatorze) horas por dia. Não teríamos intervalo alimentar, em respeito à saúde do trabalhador e da trabalhadora. Tantos outros direitos não teriam sido reconhecidos.
Não foi mera concessão. Foi concessão dos detentores e detentoras do poder, mas feita pela capacidade de quem trabalha de dizer que tem o direito que tem! Foi à base de gritos de ordem, de negociações coletivas, de paralisações e, sobretudo, de cooperação coletiva que trabalhadores e trabalhadoras são menos explorados hoje em dia. Ah, o que seria de nós sem esta união e mobilização?… Meras engrenagens do sistema, com o direito apenas de sermos movidos e movidas a correntes elétricas para mais e mais produção… isso seríamos!
Em 1930, no Estado Novo de Getúlio Vargas, este estadista veio a positivar no ordenamento jurídico uma série de direitos trabalhistas. Na época, teve a roupagem de mera concessão estatal, colocando o governo com a aparência de benfeitor. Mas, sem nenhum julgamento sobre este viés, fato é que, concessão esta só foi possível porque em vários momentos as pessoas trabalhadoras afirmaram que tinham direitos. A vinda de imigrantes com história e cultura de lutas por implemento de direitos trabalhistas e suas mobilizações – prévias à concessão de Vargas – deram base para que estas concessões viessem a ser necessárias ao governo.
E necessárias porquê? Simplesmente, porque, sem “ordem” não há “progresso”, diriam os positivistas que inscreveram os dizeres da bandeira do Brasil. Diria um estadista como Getúlio Vargas, que quis manter a ordem com as concessões (e repressões aos sindicatos também, por outro lado); e assim dirá também um governo neoliberal que reprime com bombas, balas de borracha e cacetetes, até mesmo manifestações pacíficas como as que vemos no Rio de Janeiro (para não ter que conceder).
Tentam vencer pelo cansaço, desânimo, assédio moral… por atacar nossas auto-estimas e por nos implantar os pensamentos de que tudo depende das circunstâncias inafastáveis de uma crise econômica. Nos tentam retirar as forças e alguns desanimam, subjugam-se e trabalham pelo mínimo (ou por menos que isso)… outros debandam e vão procurar “terras mais férteis”, onde a concessão já se deu… sem pensar, por vezes, que a concessão existe naquele outro ambiente de trabalho porque outros trabalhadores e outras trabalhadoras antes lutaram em favor do reconhecimento desses direitos.
Outros e outras, que sabem da força da união, juntam-se nos movimentos por reconhecimento da dignidade. Outros e outras vão se chegando. E demonstram que não é em vão. Um dos exemplos disso é a recente freada da Reforma da Previdência, que busca retirar direitos trabalhistas, que só não avançou pela mobilização popular em frentes nos gabinetes, assembléias e nas ruas.
Neste 1º de Maio de 2018 queremos convidar você, colega que reconhece a importância da nossa união e mobilização: vamos somar juntos e juntas! E você, que ainda não viu o quão isso tudo é importante, convidamos a reavaliar e também vir a somar!
É na nossa capacidade de mobilização, de assertividade, de demonstração de nosso próprio valor é que reside nossa dignidade. A luta pelo direito, tal qual diria o Filósofo Rudolf Von Jhering.
Sem deixarmos morrer nossas forças, temos a difícil missão de dirigir nossas forças para as coisas mais triviais da vida (e importantes), bem como para trabalhar em prol da parcela da sociedade menos favorecida e, ao mesmo tempo e de maneira igualmente importante, trabalhar em prol de nosso reconhecimento. Sempre!
Esperançosos diante de nossas capacidades, nós temos a convicção de que, nesta construção diária, colheremos nossas conquistas. Porque:
JUNTOS SOMOS MUITO MAIS FORTES!
Saudações pré-sindicais,
Ricardo André Náufel
Presidente da ASDPERJ
Referências:
http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-do-trabalho.htm
http://www.politize.com.br/sindicalismo-no-brasil-e-no-mundo/
https://www.conjur.com.br/2014-ago-31/embargos-culturais-rudolf-von-ihering-luta-direito
https://www.pensador.com/frases_de_william_shakespeare/2/
https://www.frasesfamosas.com.br/frases-de/georges-jacques-danton/