A Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (ASDPERJ) manifesta sua consideração e solidariedade para com o movimento de hoje, dia 7 de março de 2018. Certamente esta data ficou marcada para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro como um dia de vitória para as estagiárias e estagiários da instituição.

Vitória porque as estudantes e os estudantes que renovam a Defensoria com suas ideias, visões de mundo e – porque não dizer, mesmo que não seja exato de acordo com a lei – com seus trabalhos, fizeram um movimento de cidadania, tendente a demonstrar suas necessidades e algumas da Defensoria, buscando soluções de forma ativa e determinada.

Saíram elas e eles em busca de – não somente, embora da mais elevada importância – buscarem um pagamento em dia e reajuste em suas bolsas de estágio, mas também chamar a atenção da perda gradativa das estagiárias e estagiários, que ocorre e continuará ocorrendo, caso não haja uma política de valorização das bolsas e de problemas de infra-estrutura.

Concentrados na porta da Sede da Defensoria, as estagiárias e estagiários começaram sua manifestação e foram convidados pela Administração Superior e a Coordenação de Estágio Forense a conversarem no auditório do 2º andar do prédio. Para recepcioná-los, estiveram o 1º Subdefensor Público-Geral Denis Praça, a Secretária-Geral Marcia Fernandes, a Coordenadora Geral de Estágio e Residência Jurídica Maria Dourado e o Coordenador Geral do Interior e da Baixada Fluminense Marcelo Leão.

Expressamos nossa admiração pelo movimento estudantil, que expressou com objetividade as angústias da escassez financeira em suas contas bancárias neste cenário econômico de vida tão custosa, questões de inobservância por parte de administradores de determinados setores aos horários diferenciados em dias de prova (a Lei de Estágio estabelece metade da carga horária em dias de prova) e também problemas estruturais que inviabilizam o trabalho, de falhas eletrônicas ou mecânicas em computadores, segurança no ambiente de trabalho, etc.

E por falar em trabalho – é praticamente uma licença poética dizer-se isto -, a Defensoria, segundo o 1º Subdefensor Público-Geral Denis Praça informou na reunião que é um número de 1919 estagiárias e estagiários no Estado do Rio de Janeiro. Isto significa 1919 oportunidades de trabalho? Só se for por tabela, porque o estudante da Defensoria está em atividade para aprender, desenvolver suas faculdades e competências adquiridas no curso de graduação.

São 1919 oportunidades de aprendizado. Levando-se em conta um cenário de encarecimento dos custos de vida, o empobrecimento dos que já têm menos recursos – as e os estagiárias e estagiários -, inviabiliza o desenvolvimento profissional, causa a evasão e engessa a Defensoria.

A nobre Casa da Cidadania, vanguardista na busca pelos direitos das mulheres e homens mais necessitadas e necessitados, é composta por (e cada vez mais) de estudantes e trabalhadores necessitadas e necessitadas, que não vão vendo seus bolsos esvaziarem, seus poderes de realização e de subsistência indo embora.

Mas é justamente nesta percepção e na atuação brilhante desta classe de estudantes que não quer se calar diante da avalanche é que se lhes abriram as portas e agora, com o compromisso da Administração Superior na figura de Denis Praça, uma comissão das estagiárias e estagiários acompanhará de perto os números, de 15 (quinze) em 15 (quinze) dias, para pensarem em conjunto soluções econômicas para se usar o orçamento da Defensoria mais em favor de quem por ela trabalha.

Nesta linha, a ASDPERJ apóia e também acompanhará, confiando que a Administração – a qual nos informa que vem trabalhando na apresentação da transparência pública preconizada em lei – fornecerá de maneira detalhada todos os elementos para que manejemos com a maior justiça social possível os recursos financeiros da Defensoria Pública do Estado do Rio.

Tratar os desiguais de maneira desigual para se atingir a igualdade de fato. Este é o norte da isonomia que se aprende nas academias de Direito. E é também premissa de qualquer justiça para os casos concretos. Que se reduzam essas diferenças a um nível de dignidade.

Esta foi a sustentação, em outras palavras, das estagiárias e dos estagiários, futuro das instituições do Direito e da Justiça, com os quais servidoras e servidores nos unimos em vozes e ações em busca do fortalecimento da instituição e de nossas plenas Cidadanias, dentro e fora de nossas Casas!

Abraços e apertos de mão fraternais.

Juntos somos fortes!

Por: Ricardo André Náufel – Presidente da ASDPERJ