Recomposição salarial: FOSPERJ se reúne com deputado Luiz Paulo para esclarecer dúvidas

O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) se reuniu de forma híbrida, na última segunda-feira (25/10), com o deputado Luiz Paulo (Cidadania), que participa da Comissão de Orçamento e Tributação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A intenção do Fórum foi esclarecer dúvidas sobre a recomposição salarial, recentemente sancionada e publicada no Diário Oficial.

O deputado explicou que a recomposição salarial dos servidores, por ter sido sancionada após a aprovação do orçamento, não entrou na LOA. Para garantir a recomposição no orçamento público, o parlamentar disse que quer fazer uma emenda na lei orçamentária com as estimativas reais do valor e especificando, inclusive, as fontes de recurso.

Falou também que a recomposição irá depender de categoria para categoria – as que tiveram recomposição após 2017 não irão entrar nesta leva. Mas o parlamentar não esclareceu quais são essas categorias. A mesma regra se aplica aos aposentados que já atingiram o teto.

A recomposição inflacionária dos servidores ainda precisa ser regulamentada pelo governador por meio de um decreto. O FOSPERJ vai continuar pressionando o governo estadual e articulando junto à Alerj para garantir que nenhum servidor público saia prejudicado e que todos tenham seus direitos garantidos.

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