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ARQUIVOS

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL
Evolução na Carreira
RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1180 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Regulamentação do decreto-lei 220-1974

Estatuto do Servidor Civil do RJ

PCCS
Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

SAÚDE
AUXÍLIO SAÚDE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1054 DE 03 DE AGOSTO DE 2020

EDUCAÇÃO
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1129 DE 04 DE JANEIRO DE 2022

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 854 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

AUXÍLIO EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1140 DE 15 DE MARÇO DE 2022

ADVOCACIA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1140 DE 15 DE MARÇO DE 2022

AFASTAMENTOS
Por estudo / Por saúde / Para interesses particulares
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1103 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Afastamento para estudo
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1141 DE 30 DE MARÇO DE 2022 -

TELETRABALHO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1139 DE 14 DE MARÇO DE 2022

TELETRABALHO PARA A ATIVIDADE MEIO

Resolução DPGERJ n° 987/2019

JORNADA DE TRABALHO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 897 DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

LOTAÇÃO DE SERVIDORES
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1060 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

PROGRAMA MÃE NUTRIZ
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1005 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

AUXÍLIO TRANSPORTE
RESOLUÇÃO DPGE N° 998 DE 01 DE AGOSTO DE 2019

DIÁRIAS
RESOLUÇÃO DPGE N° 984 DE 27 DE MAIO DE 2019

SEMANA DO SERVIDOR
RESOLUÇÃO DPGE Nº 903 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

ASSÉDIO MORAL
Atual composição
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022

Regimento interno
RESOLUÇÃO DPGE Nº 962 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Criação
RESOLUÇÃO DPGE Nº 904 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1064 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1025 DE 08 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1115 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1284 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

REGULAMENTAÇÃO DAS COTAS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1107 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
RESOLUÇÃO DPGE N° 978 DE 15 DE MARÇO DE 2019

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