INAUGURAÇÃO DA SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO | A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou a da Sala de Apoio à Amamentação na última quarta-feira (05/07).

💪🏿A implementação da sala de amamentação marca a continuação da política institucional de gênero iniciada com a implantação do Programa Mãe Nutriz, programa instituído pela resolução DPGE N° 1005/2019 que tem como um dos objetivos incentivar e possibilitar o aleitamento durante todo o período de amamentação.

👩🏿‍🍼O programa Mãe Nutriz, instituído com a participação ativa da Asdperj, deu início a política institucional de gênero, assegurando às pessoas amamentam a redução de 25% (vinte e cinco por cento) da jornada de trabalho, inclusive para ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, até o último dia do mês em que a criança completar 24 (vinte e quatro) meses de vida, sem redução na remuneração, conforme previsão a resolução mencionada.

✅ A construção de salas de apoio à amamentação é um importante instrumento social para as profissionais que recém retornaram da licença-maternidade, propiciando maior segurança, conforto e bem estar das pessoas que amamentam suas crianças, além de promover o combate a desigualdade social existente na sociedade patriarcal.

A Asdperj luta para que haja modernização do programa e criação de outros mecanismos que possibilitem a igualdade de condições das servidoras da DP-RJ, tendo como referência a Lei n° 14.457 de 2022, a qual instituiu o programa “emprega + mulheres”, programa que adota medidas necessárias para a construção de uma sociedade justa.

😉 Além disso, a Asdperj trabalhará para que a perspectiva de gênero seja considerada nas decisões políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.