O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) realizou uma reunião com as entidades que o compõem, na manhã desta terça-feira (12/04). A intenção foi fazer um balanço da atuação do Fórum e debater temas como eleições, organização e avanço nas pautas em defesa do servidor quanto às questões da dívida pública, triênios e eleições.

Um dos primeiros assuntos debatidos na reunião foi quanto a recepção de novas diretorias de entidades que compõem o Fórum. Foi aprovada uma Comissão de Recepção de Novas Diretorias Eleitas que será formada pelos integrantes do Fórum, Fernando Lima da Assefaerj (Funarj), Rodrigo Lelis (Asproerj) e Lourenço de Paula (Associação dos Servidores do Detro).

Para os que estão chegando ficou definido que a comunicação do FOSPERJ irá desenvolver uma cartilha abordando o histórico do Fórum com todas as vitórias e conquistas até aqui.

Também foi amplamente debatido os passos para uma possível formalização da atuação dos servidores do Estado para além de um coletivo. Quem dará andamento neste assunto também será uma Comissão que irá analisar todos os estudos formada pelos integrantes Vinicius Zanata (Assemperj), Roberto Carlos Teixeira (Fundações Sociais) e Leonardo Quintão (Asdperj).

Quanto ao triênio, a luta continua e os integrantes do Fórum encaminharam uma análise mais apurada a partir do julgamento do resultado da reclamação do vereador Pedro Duarte (Novo), para definição dos próximos passos da luta. Além disso, o FOSPERJ vai pedir uma reunião com o vereador Lindberg Farias (PT) e também do Sindjustiça-RJ que entraram como amicus curiae na ação em defesa dos servidores.

Sendo 2022 um ano de eleição, o FOSPERJ definiu-se como um movimento autônomo e não participará de nenhuma campanha eleitoral. Mesmo assim, o Fórum acredita na importância de cobrar dos candidatos e pré-candidatos ações específicas para a garantia de direitos dos servidores públicos estaduais. Diante disso, o FOSPERJ vai convidar candidatos a governador, e de acordo com regras TRE serão apresentadas as pautas dos servidores. Para esse encaminhamento foi indicada a Comissão Eleições 2022, composta pelos integrantes Dorotéa Frota (Sepe), Gustavo Lopes (AdesFaetec) e Marguerita Abdalla (Seaserj). O objetivo principal é elaborar uma carta de compromisso para ser assinada pelos candidatos durante suas campanhas.

E por último, o grupo também discutiu uma atuação urgente: a importância do FOSPERJ na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro que será instalada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira às 17h.

O FOSPERJ convocou todos e todas para votação da abertura da CPI que, conforme pauta do Legislativo Estadual, tem por objetivo “realizar exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores da dívida pública estadual, nos termos do artigo 36 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”.

Essa CPI será importante para a luta do funcionalismo na medida em que estará diretamente ligada à arrecadação do Estado, fator determinante para garantir os reajustes de 2023 e 2024, conforme aprovado pela Alerj.