Caros associados e associadas,

A direção da Asdperj vem acompanhando as notícias e as decisões das diferentes instâncias em relação às medidas necessárias para a contenção do novo coronavírus. Desde a última sexta-feira, dia 13/03, após a publicação da Resolução 1042/2020 pelo Defensor Público Geral, estamos em contato com a Administração Superior a fim de obter elucidações e realizar pleitos não abarcados na norma, os quais foram formalizados através do Ofício 05/2020, além de uma reunião na data de hoje, 18/03.

Pedimos a inclusão no grupo de risco das grávidas e de todos os servidores que tenham coabitação com pessoas do grupo de risco. A administração respondeu que não fez esta inclusão por orientação da Secretaria Estadual de Saúde, mas qualquer pessoa que entenda estar em situação de vulnerabilidade pode fazer pedido individual à Corregedoria (através do e-mail corregedoriadpge@gmail.com), apresentando comprovações que não precisam ser com data próxima. Este também é o caminho para pessoas que apresentam algum problema de saúde não especificado nas Resoluções, para aqueles que tenham filhos e não tenham com quem deixá-los ou para qualquer situação não prevista. A corregedoria tem recebido inúmeros pedidos, não conseguindo responder imediatamente, mas percebemos um esforço no setor para dar conta da demanda.

No que diz respeito ao teletrabalho, pedimos a inserção neste regime de todos os servidores que realizam trabalho administrativo, argumentando pela proteção geral e em decorrência da maior vulnerabilidade dos servidores em virtude de salários, dificuldade de acesso a plano de saúde, uso de transporte público e muitas vezes coabitação com pessoas em situação de vulnerabilidade. A Administração informou que a Resolução Conjunta 04/2020, publicada ontem, já foi mais específica e restringiu ainda mais o trabalho presencial. Contudo, esta normativa não versou sobre o trabalho na sede, primordialmente administrativo. Segundo afirmado na reunião de hoje, está havendo a orientação no sentido de manter a presença apenas dos serviços indispensáveis, o que será detalhado em novo documento.

Aqueles que tiverem dificuldade de alcançar seus pleitos, pedimos que entrem em contato conosco através dos nossos canais de comunicação para que busquemos soluções conjuntamente.

Estamos vivendo um momento bastante delicado, que requer decisões drásticas e cooperação por todas as pessoas. Lembrem-se sempre de tomar todos os cuidados indicados pelas autoridades sanitárias e de checar todas as informações repassadas.

Cuidem-se!

Abraços,

Gustavo, Marina, Diego, Pedro, Thalita e Vanessa.