Prezados Servidores,
como é de conhecimento dos associados, protocolamos em 26/01/2016 o ofício 4/2016, em que encaminhamos sugestões de anteprojeto de lei, dentre as quais consta a participação do Servidor da Defensoria no Conselho Superior.
Até o presente momento somente os Defensores Públicos participam da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, seja votando para Defensor Público Geral, seja votando para Corregedor ou, ainda na escolha do Conselho Superior, através de seu voto e da participação da Associação da Categoria no referido órgão.
Assim, os rumos da instituição ficam adstritos aos membros da instituição e não aos seus integrantes, sendo excluídos do processo os servidores.
Infelizmente esse modelo se configura em outros estados. O concurso da categoria dos servidores é recente, motivo pelo qual devemos construir uma nova cultura, em que prevê o mesmo tratamento a defensores públicos e servidores, porém cada um atuando dentro de sua atribuição.
Todos são essenciais à Defensoria e a
Defensoria Pública é essencial à Justiça.
Por isso que conclamo a todos que votem na campanha dos servidores da Defensoria Pública de São Paulo, assinando a petição pública do link abaixo.
