A ASDPERJ apresentou recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de abertura de um novo concurso público para servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A medida foi adotada com o objetivo de reforçar a necessidade de planejamento antecipado para a reposição do quadro de pessoal da instituição, diante de fatores que podem impactar diretamente a disponibilidade de servidores nos próximos anos.
Entre os argumentos apresentados pela Associação estão o encerramento da validade do último concurso público, ocorrido em setembro de 2025, o tempo necessário para a organização e realização de um novo certame, além dos possíveis efeitos do Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que pode resultar em um aumento no número de desligamentos de servidores do sistema de Justiça.
A ASDPERJ também destaca que as convocações promovidas por outros órgãos, especialmente pelo Tribunal de Justiça, tendem a ampliar a movimentação de servidores, tornando ainda mais importante a adoção de medidas preventivas para garantir a recomposição do quadro funcional da Defensoria Pública.
