A ASDPERJ protocolou, nesta última terça-feira (13/10), um requerimento à Secretaria-Geral de Pessoal (SGP) solicitando a abertura de processo administrativo para a realização de um Concurso de Remoção destinado aos servidores da instituição.
O pedido busca garantir aos servidores efetivos a oportunidade de movimentação profissional para outras unidades da Defensoria Pública, com a oferta prioritária das vagas disponíveis e a adoção de critérios de antiguidade.
No documento, a associação aponta a urgência da medida diante da saída de servidores da instituição, motivada principalmente pelas convocações do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Segundo a ASDPERJ, há informações de que cargos vagos em decorrência dessas saídas estão sendo preenchidos diretamente por profissionais que não integram o quadro efetivo da Defensoria.
Para a entidade, é necessário assegurar que os servidores que já fazem parte da instituição tenham prioridade na ocupação dessas vagas, antes da destinação a profissionais de fora do quadro ou a servidores recém-chegados.
Concurso deve abranger todo o estado
Entre as solicitações apresentadas à SGP está a realização de um concurso de remoção de abrangência estadual, sem regionalização. A proposta permitiria que os servidores concorressem às vagas disponíveis em diferentes localidades do Rio de Janeiro, ampliando as possibilidades de movimentação dentro da instituição.
A ASDPERJ também defende que o processo observe rigorosamente os critérios de antiguidade, de modo a contemplar os servidores que aguardam há anos a oportunidade de mudar de unidade.
No requerimento, a associação argumenta que a abertura do concurso representa uma medida administrativa necessária para valorizar a trajetória dos profissionais efetivos e estabelecer critérios para a ocupação das vagas decorrentes da saída de servidores.
O que a ASDPERJ solicita
O documento encaminhado à Secretaria-Geral de Pessoal reúne quatro pedidos principais:
- Abertura de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para dar início ao Concurso de Remoção;
- Realização de um certame estadual, sem restrições de caráter regional;
- Aplicação rigorosa dos critérios de antiguidade;
- Oferta prioritária aos servidores efetivos das vagas decorrentes da saída de concursados, especialmente em razão das convocações do TJ-RJ e de outros órgãos.
Os associados que desejarem acompanhar a tramitação do requerimento podem consultar o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pelo número E-20/001.010541/2026.
