Muitas são as necessidades da classe das Servidoras e dos Servidores e limitados os atuais instrumentos a um grupo de trabalhadoras e trabalhadores que buscam pensar soluções e agir em prol da recomposição das perdas e atingimento de situações de dignidades inscritas na Lei e na Constituição. No âmbito local, a ASDPERJ busca ser facilitadora deste processo.

E, há tempos, as associadas e associados tomaram importantes decisões e que a ASDPERJ busca realizar. E nesta linha a busca de um apoio nacional, mais amplo, é fundamental escolha adotada por Assembleia Geral, quando autorizou a ida de Leonardo Custódio para participar dos procedimentos para fundação de uma Associação Nacional – que viria a congregar Associações de Servidores e Servidoras de Defensorias de alguns Estados da federação, e também Sindicatos.

Depois de levadas a efeito diversas tratativas entre a anterior Gestão da ASDPERJ e esboçadas minutas para o Estatuto da Associação Nacional, recentemente a atual Gestão tomou contato com as matérias tratadas e o Presidente Ricardo Náufel viajou para São Paulo no dia 17 de março de 2018 para buscar a ultimação da fundação da ANSDEP (Associação Nacional das Servidores e Servidoras das Defensorias Públicas), junto às demais entidades.

No curso da reunião na Sede da ASDPESP (Associação de Servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo), Ricardo Náufel, ao perceber que as minutas as quais estavam em seu poder para análise prévia à reunião eram diferentes da minuta final, elaborada em reunião da qual não participou, levantou questão de ordem, para resguardar os interesses das associadas e associados do Rio de Janeiro.

O colega catarinense Leonardo Back, da ASPESC (Associação de Servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) então propôs a suspensão das votações, assinalando-se prazo razoável para que o Rio de Janeiro pudesse analisar o texto final e dar seu parecer sobre a proposta de Estatuto. Por proposta de Ricardo, foi assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para este estudo, com o que concordaram todos e mais Erica, a Presidente da ASDPESP.

A prorrogação em tela foi um ótimo sinal, não só da cooperação dos outros Estados que comporão esta força para a Associação Nacional, mas também de como a participação do Rio de Janeiro é importante para todos – o que, aliás, foi dito de forma explícita na reunião. A Defensoria Pública do Estado do Rio é a maior e mais antiga do Brasil e a assinatura da ASDPERJ como co-fundadora da ANSDEP é fundamental.

A criação da ANSDEP – que virá dentro em pouco – nos trará alguns benefícios interessantes. As Defensorias Públicas têm questões em comum e esta unificação da luta nacional trará o apoio de uma Diretoria Nacional, que ajudará no Rio de Janeiro e em outros Estados, sendo mais olhos, mentes e braços para realizar as coisas. A ASDPERJ poderá solicitar apoio para questões no Estado do Rio e contará com a contribuição das entidades filiadas nesta luta.

E a ASDPERJ, naturalmente e no interesse de seus filiados e filiadas, sempre que necessário levará as questões em que a intercessão da ANSDEP foi interessante.

Nestes últimos dias do prazo conferido pelo grupo ao Rio de Janeiro, está sendo estudada a minuta para a emissão de nosso parecer e, em seguida, irá para a efetiva fundação – etapa que poderemos fazer a princípio remotamente e com uso dos Correios.

Enquanto isso, já consultamos o advogado da ASDPERJ Gustavo Berner, o qual nos orientou que deveríamos estimular as outras entidades a tornarem-se Sindicatos, tal qual faremos aqui no Rio de Janeiro, de modo que depois transformemos a Associação Nacional em Federação. O motivo é que a Federação possui instrumentos jurídicos vários de atuação, os quais não existem nas Associações Nacionais (ADI e Ação Civil Pública, por exemplo).

Tendo-se em vista isto, estamos estimulando esta conduta em colegas dos outros Estados, continuamente. Nosso trabalho deve ser no sentido de tomar as questões coletivamente e, por isso, o foco total para formar Sindicato e estimular que a Associação Nacional (entidade que representa filiados) seja uma Federação (que representa a categoria nacionalmente).

Para frente é que se anda. Nenhum passo daremos atrás!

Abraços,

Diretoria da ASDPERJ