COMISSÕES DE TRABALHO | Listamos algumas comissões de trabalho, são grupos instituídos pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que visam a regulamentação das propostas contidas na Lei Estadual 9392/2021, além dos pleitos que a Asdperj, juntamente com a categoria, entenda necessários. Os grupos de trabalho (comissões) da Administração Superior da DPERJ não se confundem com os grupos de trabalho criados pela Asdperj: esses são grupos que pressupõem a participação direta do servidor na elaboração das propostas, enquanto aqueles são grupo constituídos por resolução que, na maioria das vezes, contam com a participação da Asdperj para elaboração do texto.

Disposição Legal das comissões: Artigo 27 da Lei Estadual 9392/2021 e Resolução DPGERJ N° 1116

PROGRESSÃO FUNCIONAL:

Resumo: Grupo de trabalho formado pela Administração Superior e a Asdperj para debate e negociação acerca da resolução a ser editada.

Representante da Asdperj: Leonardo Quintão, presidente da Asdperj, e Thamara Deola, vice-presidenta.

Fase: Proposta apresentada.

TELETRABALHO E REGIME HÍBRIDO:

Resumo: Grupo de trabalho que elaborou a proposta do teletrabalho e regime híbrido.

Representante da Asdperj: Leonardo Quintão.

Fase: Proposta apresentada.

AFASTAMENTO PARA ESTUDOS:

Resumo: Grupo criado com a finalidade de elaborar a prosposta de afastamento para fins de estudo.

Representante da Asdperj: Marina Vilar, Secretária da Asdperj, e Leonardo Quintão.

Fase: Implementação (aguardando publicação de edital).

CRITÉRIOS OBJETIVOS DE PARA LOTAÇÃO DE SERVIDORES, RESIDENTES E ESTAGIÁRIOS:

Resumo: Comissão criada para elaboração da proposta.

Representante da Asdperj: Foi solicitada a inclusão da Asdperj na comissão.

Fase: Proposta não apresentada.