Prezadas e Prezados, boa tarde.
O momento de crise sanitária e futura crise econômica demanda e demandará de todas as entidades e categorias do serviço público uma atuação muito mais intensa e efetiva. O que está em jogo são nossos salários, empregos e garantias constitucionais, a ameaça é real e já está em curso.
O Coronavírus já está sendo utilizado como bode expiatório para forçar todas as reformas administrativas e sociais, que visam a quase extinção do serviço público no Brasil como entendemos. Vivemos um momento de grande risco da manutenção de nossas carreiras, como talvez nunca tenha ocorrido antes.
Como sabem, a ASDPERJ tem atuado com muito empenho em conjunto com outras entidades naquilo que se formou recentemente como o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – FOSPERJ.
Acreditamos indubitavelmente, que esse é o único caminho para tentar fazer frente a tantas ameaças que agora se tornam cada vez mais reais e iminentes. A união de todos servidores públicos num único sentido, a manutenção de um Estado Social e Democrático de Direito, como previsto na nossa Constituição Federal.
Para isso, apresentamos a vocês o FOSPERJ:
O Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) foi criado para promover a unidade das entidades representativas de servidores públicos e fortalecer as lutas das categorias. Trata-se de um movimento formado por mais de 70 entidades sindicais e associativas de servidores públicos das diversas carreiras do funcionalismo da esfera estadual que buscam valorização e dignidade ao servidor. Por meio dos líderes das entidades, o Fórum conclama a participação massiva de todos os servidores da ativa e também aposentados que passaram toda uma vida dedicada em servir a população. Para a conquista dos seus objetivos, o Fórum promove reuniões que ditam as atividades. Esses encontros promovem debates amplos dos pleitos e oportunizam uma grande articulação de estratégias. Fatores essenciais para que cada passo seja dado de forma assertiva, além de possibilitar a unidade do conjunto dos servidores para que as diversas categorias do serviço público estadual se encontrem e se mantenham mobilizadas e fortalecidas. O FOSPERJ é um movimento legítimo idealizado para defender todo o povo brasileiro, pois a medida em que os governos estaduais e federal atacam o funcionamento do serviço público, quem mais sofre é a população que precisa de serviços públicos de qualidade. A valorização do servidor público é urgente e necessária. Afinal, os direitos previstos na Constituição só chegam até os cidadãos pelas mãos do servidor público!
A luta inicial do Fórum foi pela recomposição das perdas inflacionárias que atingem TODAS as categorias do Estado do Rio de Janeiro, no percentual mínimo de 35%. Esse embate seguia bem e o Fórum começava a acumular suas primeiras vitórias, como a aprovação do Projeto de Lei nº 1.885/20 na Alerj, que autorizou o Governo a incluir as despesas orçamentárias necessárias para a recomposição inflacionária dos servidores púbicos do Estado.
Agora, houve uma clara percepção dos integrantes do Fórum que, diante da crise sanitária e das novas ameaças que se formara, era necessário expandir e muito a pauta de luta para abarcar todas os enfrentamentos que estão pro vir, como citado acima.
Na última reunião do Fórum, que foi online e teve mais de três horas de duração, ficou decidido:
Deliberações do FOSPERJ:
– Não haverá tolerância, em hipótese alguma, para qualquer medida casuística que ataque direitos consolidados. Bem como mudanças nas aposentadorias dos servidores como aumento de alíquotas, redução salarial e de jornada. – Criar todas as condições de garantir o pagamento dos salários dos servidores. Sugerimos: – Revisão dos contratos administrativos em 25% como permite a lei 8666/93 e 50% nas obras; – Suspensão e auditoria da Dívida Pública; – Fim do teto de gastos EC 95/16; – Abatimento da dívida federal (Lei Kandir); – Defasagem salarial dos servidores de pelo menos 39% já conferiu uma doação ao estado; – Imposto sobre grandes fortunas e altas rendas; – Diminuir cargos em comissão; – Suspensão de contratos não essenciais e algumas dívidas do estado com bancos. Outras ações ainda estão sendo estudadas.
A ASDPERJ faz parte do Grupo de Comunicação e do Grupo de Estudos do FOSPERJ. Entendemos o grande desafio de acumular tantas tarefas como uma entidade enxuta e ainda em crescimento, mas achamos crucial aplicar nossos esforços naquilo que entendemos o que pode ser a nossa melhor chance de enfrentar as propostas de destruição do serviço público.
Manteremos vocês sempre atualizados das atividades do Fórum e destacamos que não deixaremos as nossas lutas internas de lado. Muito pelo contrário, utilizaremos o Fórum e tudo aquilo que ele traz e trará, como estudos, artigos, contatos políticos e etc, para fortalecer ainda mais a nossa Associação.
Terminamos pedindo que apoiem e ajudem a divulgar o FOSPERJ, precisamos da consciência e participação não só dos servidores públicos, mas de todas sociedade! Ajudem!
Facebook: https://www.facebook.com/fosperj/
Instagram: @fosperj
Como sempre, estamos à disposição para conversar ou tirar dúvidas.
Abraços,
Diretoria ASDPERJ