Prezados colegas Servidores,
Já está definido que os aposentados receberão o 13º salário parcelado em cinco vezes. Até magistrados aposentados assim o receberão. Todos recebem pelo Rio Previdência.
Quanto ao nosso pagamento, a ASDPERJ já entrou em contato com o gabinete para saber se a Administração tem alguma posição quanto a possibilidade de sofreremos as mesmas consequências que os aposentados e se o nosso pagamento também será parcelado dessa vez, como ocorreu com os demais servidores do executivo, em relação ao pagamento anterior. Ainda não há resposta. Informaram que em breve a Administração Superior soltará um informe com detalhes sobre o assunto.
Estamos trabalhando para obtermos essa definição o quanto antes. Contudo, até o presente momento não houve uma nota da Defensoria Pública sobre a questão, nem um posicionamento à ASDPERJ, através de contatos telefônicos para o gabinete.
Em contrapartida, há 1 hora atrás, foi publicado no perfil do facebook do Deputado Estadual Flavio Serafini o seguinte conteúdo (fonte: https://www.facebook.com/flaviopsol?fref=ts):
“Décimo Terceiro salário dos servidores será garantido em cota única
A mobilização dos servidores estaduais gerou efeito: acabou de ser informado que o décimo terceiro salário será garantido na íntegra amanhã. O recurso virá de um empréstimo destinado exclusivamente para essa finalidade! Com isso é provável que dezembro também esteja garantido. Foi informado que a proposta do governo para 2016 é efetuar os pagamentos sempre no sétimo dia útil, incluindo os 3 poderes, o MP, aposentados e pensionistas. O respiro é momentâneo porque a situação das finanças do estado é caótica e vai exigir muita luta para que os servidores e serviços públicos sejam garantidos em 2016.”
A declaração do deputado diverge da informação do Jornal O Globo, conforme se lê no link http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/12/governo-do-rj-pagara-2-parcela-do-13-aos-servidores-em-5-vezes-ate-abril.html.
Em relação aos servidores que tomaram posse no dia 4 de dezembro, em função da folha de pagamento já ter sido fechada no dia 2, antes do ingresso deles no SIGRH (sistema do governo do Estado do Rio de Janeiro), o mês de dezembro será recebido juntamente com o de janeiro, ou seja, no início de fevereiro.
Quanto ao 13º salário, servidores questionaram a ASDPERJ sobre a notícia que receberam na semana de ambientação. Foi dito que o valor de 1/12 do 13º salário seria pago através de inscrição de reconhecimento de dívida, já que o 13º é calculado com base no pagamento de novembro. Salientamos que o RH, o DP e o Setor de Pagamento estão trabalhando juntamente com o Secretário Geral para que os servidores recém-empossados possam receber seu 13º. Obtivemos informações de que o governo do Estado do Rio de Janeiro vinha pagando valores inscritos em reconhecimento de dívida. Contudo, com o atual cenário, não temos como afirmar nada.
Nos colocamos à disposição de todos através do email asdperj@gmail.com. Atualizaremos informações através do site www.asdperj.com.
Por oportuno, salientamos que, em função do atual cenário de gestão adotado pelo atual governo de nosso estado, é primordial que nos mobilizemos. Nossa categoria precisa se unir às demais para ir às ruas quando formos convocados. Precisamos de número nas ruas para pressionar o governador, a fim de que respeite as verbas alimentares de seus servidores e para que reveja o que é prioritário em sua gestão.
Medidas políticas e jurídicas também estão sendo adotadas pela ASDPERJ, em conjunto com diversas entidades representativas de servidores do estado.
Não devemos ficar satisfeitos com o pagamento integral, pois isso é obrigação do governo. Devemos continuar nos mobilizando, sob pena de termos efetivamente implementado o parcelamento e/ou atraso no pagamento.
Atenciosamente,
ASDPERJ
