Texto da ASDPERJ:

A importância do servidor e sua associação classista

Thaís de Andrade Rabelo

Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública

Com imenso prazer a Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (ASDPERJ) recebeu espaço para publicação no boletim direcionado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ). Para inaugurar essa seção será realizada uma abordagem sobre a importância da categoria e sua associação classista.

Somente em 2010 a DPERJ realizou o primeiro concurso para compor seu quadro de apoio a ser formado por servidores efetivos com qualificação técnica e jurídica, e posteriormente, no segundo concurso em 2014, com qualificações em outras áreas, tais como no ramo da ciência da computação (desenvolvimento de sistemas, gestão em tecnologia da informação, rede de computadores, segurança da informação e suporte), da engenharia (de agrimensura, civil e elétrica), administração e administração de dados, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, estatística, psicologia e serviço social. Contabiliza-se hoje cerca de 700 servidores no quadro permanente.

Apesar da criação dos cargos há 6 (seis) anos, por meio da Lei nº 5658, de 16 de março de 2010, a carreira não está devidamente regulamentada, além de carecer da normatização das atribuições dos cargos, não há um plano de carreira, de modo que são obstados direitos como aqueles estampados no Decreto-Lei 220/1975, no Regulamento 2479/1979, em atos normativos de carreiras análogas e ainda na Constituição Federal, tais como, reajuste anual, horas extras, auxílio saúde, entre outros.

Ao longo desses 06 anos os servidores componentes do quadro de apoio experimentaram muitas histórias, dificuldades e lutas por conquista de espaço, a exemplo do ocorrido na ALERJ em julho de 2014. Outras tantas ainda estão por vir e por serem parte da espinha dorsal dessa nobre instituição essencial à função jurisdicional do Estado, concorrendo efetivamente na consecução de sua missão constitucional, é necessária a valorização e fortalecimento da carreira. Para tanto, é preciso organização e esforço coletivo, daí a importância de uma entidade associativa.

A Associação dos Servidores da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (ASDPERJ), fundada em 28 de setembro de 2012, atualmente conta com310 associados. Seu principal escopo é a defesa dos interesses da categoria, em especial dos integrantes de seu quadro associativo, e da própria Defensoria Pública.

A atual diretoria da Associação foi eleita em 08 de janeiro de 2016 para representar a entidade até 04 de janeiro de 2018, sua composição, dúvidas e atividades realizadas estão disponíveisno sítio: www.asdperj.com. Outros meios de comunicação direta são o e-mail: asdperj@gmail.com, além do cadastro no grupo de e-mail (egroup),facebook e telegran.

Desde sua criação a ASDPERJ já promoveu diversas assembleias, encaminhou ofícios para diversas finalidades à Administração Superior, opinou em diversos processos administrativos de interesse da classe, conquistou a cessão de sala na sede da Defensoria Pública, contribuiu para a fundação da Associação Nacional dos Servidores das Defensorias Públicas, integra o Movimento Unificado dos Servidores Públicos (MUSPE), dentre outras ações. No entanto, como exposto anteriormente, muitas lutas estão por vir e somente com a união e esforço coletivo da classe poderemos alcançar a efetivação dos direitos almejados. Juntos Somos Fortes!

Para ler o servidor em foco na íntegra, acesse:

http://us13.campaign-archive1.com/?u=5c1e696c243691c56c85115fa&id=eec9602c17&e=338aca89c8