Afastamento para Estudos
O afastamento para estudos, fora do Estado do Rio de Janeiro e no Exterior, é garantia que visa o aperfeiçoamento técnico e intelectual de servidores do quadro permanente da Defensoria pública a fim de reverter em proveito da instituição, DPERJ. Disposição legal: Artigo 23, inciso II, da Lei Estadual nº 9.392/2021 e Resolução DPGERJ N°1141 […]
Regulamentação da Progressão Funcional
A progressão funcional é a evolução horizontal na carreira a contar do efetivo exercício, obedecendo ao critério de temporariedade que será conjugado com a avaliação de desempenho. Disposição Legal: Artigo 10 da Lei Estadual 9392/21 Atualização: Pedido apresentado, com proposta de resolução, no dia 24 de maio de 2022. Regulamentação feita em setembro de 2022. […]
Teletrabalho e Regime Híbrido
O trabalho não presencial, nas modalidades de teletrabalho e trabalho híbrido, é a possibilidade de o servidor realizar suas funções fora (preponderantemente ou parcialmente) das dependências das unidades da Defensoria Pública. Disposição Legal: O teletrabalho ou regime híbrido está regulamentado na resolução DPGERJ N° 987 de 2019 para servidores que exerçam atividades nas sedes administrativas […]
Comissões de Trabalho
COMISSÕES DE TRABALHO | Listamos algumas comissões de trabalho, são grupos instituídos pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que visam a regulamentação das propostas contidas na Lei Estadual 9392/2021, além dos pleitos que a Asdperj, juntamente com a categoria, entenda necessários. Os grupos de trabalho (comissões) da Administração Superior […]
ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO ?
🤔 ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO? | Talvez você já tenha se perguntado “Qual a diferença entre uma associação e um sindicato?” principalmente se você for servidor público. A transformação da Associação dos servidores da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em sindicato é uma pauta antiga da Asdperj e, como pautas importantes não são esquecidas, a […]
REUNIÃO
💼 REUNIÃO | No dia 21 de julho, também foi dia de reunião com a Diretora financeira da DPERJ, Mariana Saraiva. O encontro teve como objetivo o aprofundamento sobre assuntos financeiros, questões relacionadas à receita e afins, no intuito de refletir sobre a viabilidade de pautas futuras. A Asdperj ressalta a importância da reunião que, […]
REUNIÃO
💼 REUNIÃO | No dia 21 de julho, o presidente da Asdperj, Leonardo Quintão, esteve presente a uma reunião com algumas das diretorias das entidades do sistema de justiça. O encontro teve como objetivo tratar de pautas comuns às categorias. O diálogo, com as demais entidades do sistema de justiça, se torna fundamental para pensarmos, […]